Processo 73026/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 15/02/2011 09:43
Autuado em 15/02/2011 09:43
Oficio de encaminhamento 0198050/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5710/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2014 Acórdão   5710/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014 Acórdão   5710/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Interessado ANTONIO JULIO BONTORIN
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Interessado EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Entidade do representante MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
09/01/2015 11:12 Devolução do oficio - IDC - 1794/14 - DEX
29/07/2014 07:29 AR do ofício ODL - 943/14 - DP
28/07/2014 10:39 do Protocolo 684713/14
18/07/2014 11:06 AR do oficio ODL - 942/14 - DP
15/04/2014 08:09 AR do ofício OCN - 4713/14 - DP
17/03/2014 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 220091/14
13/01/2014 12:38 AR do ofício ODL - 1321/13 - DP
13/06/2012 12:42 Juntada de AR Ofício 270/12 CGC - CP
14/07/2011 08:01 Juntada de AR oficio nº 321/11-GCG
13/07/2011 07:33 Juntada de AR 0ficio 320/11-GCG
01/07/2011 11:20 do Protocolo nº 38942-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 321/11-GCG
30/05/2011 15:54 Juntada conf. solicitação GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2014 Ofício de Diligência   942/ 2014   
DP  04/07/2014 Ofício de Diligência   943/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4713/ 2014   
DP  09/12/2013 Ofício de Diligência   1321/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2855/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 382/2017
12/11/2015 1243 Despacho nº 1904/2015
10/11/2015 1241 Termo de Redistribuição de Processo nº 3864/2015
24/10/2014 993 Acórdão nº 5710/2014
26/09/2014 973 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 02/10/2014
30/06/2014 910 Despacho nº 1003/2014
07/03/2014 835 Despacho nº 285/2014
06/12/2013 783 Despacho nº 1790/2013
05/10/2012 502 Despacho nº 1637/2012
20/08/2012 469 Edital Diverso nº 46/2012
20/08/2012 469 Edital Diverso nº 47/2012
10/08/2012 463 Despacho nº 1342/2012
21/05/2012 406 Despacho nº 765/2012
19/08/2011 313 Despacho nº 874/2011
03/06/2011 302 Despacho nº 597/2011
25/02/2011 288 Termo de Distribuição de Processo nº 935/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2017 14:30 CMEX  
23/01/2017 17:23 DP  
12/11/2015 14:00 COEX  
11/11/2015 08:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 679/2015 -
08/11/2015 09:46 GCG Despacho nº 1904/2015 -
06/11/2015 13:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3864/2015 -
25/11/2014 13:59 DEX Certidão de Débito nº 113/2015 -
25/11/2014 13:59 DEX Certidão de Débito nº 114/2015 -
25/11/2014 13:59 DEX Certidão de Débito nº 115/2015 -
25/11/2014 13:59 DEX Instrução de Cobrança nº 1792/2014 -
25/11/2014 13:59 DEX Instrução de Cobrança nº 1793/2014 -
25/11/2014 13:59 DEX Instrução de Cobrança nº 1794/2014 -
25/11/2014 13:59 DEX Informação nº 1557/2015 -
25/11/2014 13:59 DEX Informação nº 7561/2014 -
25/11/2014 13:59 DEX Informação nº 7562/2014 -
25/11/2014 13:59 DEX Informação nº 7564/2014 -
25/11/2014 13:59 DEX Instrução nº 787/2015 -
28/10/2014 17:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1806/2014 -
27/10/2014 16:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2388/2014 -
08/10/2014 10:33 STP Acórdão nº 5710/2014 -
06/10/2014 10:16 GCG  
03/10/2014 14:39 STP  
15/09/2014 08:18 GCG  
01/09/2014 14:37 SMPjTC Parecer nº 12934/2014 - procedência Representação. Vara do Trabalho de Colombo. Reconhecimento de vínculo empregatício sem prévio Concurso Público. Procedência. Multa.
29/08/2014 16:42 DICAP Parecer nº 12344/2014 - EMENTA: PROCEDÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO SEM O DEVIDO CONCURSO PÚBLICO. AO MPjTC.
26/06/2014 08:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5239/2014 -
26/06/2014 08:51 DP Ofício de Diligência nº 942/2014 -
26/06/2014 08:51 DP Ofício de Diligência nº 943/2014 -
23/06/2014 10:02 GCG Despacho nº 1003/2014 -
28/02/2014 13:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3078/2014 -
28/02/2014 13:55 DP Informação nº 3540/2014 -
28/02/2014 13:55 DP Ofício de Contraditório nº 4713/2014 -
18/02/2014 09:51 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 77/2014 -
18/02/2014 09:51 GCG Despacho nº 285/2014 -
04/12/2013 14:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 848/2014 -
04/12/2013 14:01 DP Informação nº 25363/2013 -
04/12/2013 14:01 DP Ofício de Diligência nº 1321/2013 -
09/10/2013 11:16 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 505/2013 -
09/10/2013 11:16 GCG Despacho nº 1790/2013 -
18/09/2013 16:02 SMPjTC Parecer nº 15053/2013 - multa Representação. Vara do Trabalho de Colombo. Reconhecimento de Vínculo Empregatício sem prévio Concurso Público. Multa ao ex-gestor da EMPROSUL.
04/10/2012 11:01 DICAP Parecer nº 19698/2013 - REPRESENTAÇÃO. EMPRESA PÚBLICA. CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA SEM CONCURSO PÚBLICO. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
14/05/2012 08:39 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 247/2012 -
14/05/2012 08:39 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 256/2012 -
14/05/2012 08:39 GCG Despacho nº 1342/2012 -
14/05/2012 08:39 GCG Despacho nº 1637/2012 -
14/05/2012 08:39 GCG Despacho nº 765/2012 -
14/05/2012 08:39 GCG Edital Diverso nº 46/2012 -
14/05/2012 08:39 GCG Edital Diverso nº 47/2012 -
14/05/2012 08:39 GCG Ofício com prazo nº 269/2012 -
14/05/2012 08:39 GCG Ofício com prazo nº 270/2012 -
12/05/2012 22:25 GCNB  
19/08/2011 12:08 DIJUR Parecer nº 4960/2012 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO. NECESSIDADE DE CITAÇÃO DO GESTOR DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DA PRÓPRIA ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/02/2011 11:43 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 9/2011 -
22/02/2011 11:43 GCG Despacho nº 597/2011 -
22/02/2011 11:43 GCG Despacho nº 874/2011 -
22/02/2011 11:43 GCG Ofício com prazo nº 320/2011 -
22/02/2011 11:43 GCG Ofício com prazo nº 321/2011 -
15/02/2011 19:02 GP Despacho Processual Diverso nº 296/2011 -
15/02/2011 09:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 935/2011 -

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